Artigo lei

Artigo lei, Artigo 2 (objecto da lei) a presente lei tem por objecto definir o quadro legal básico e uniforme do processo de realização, na república de moçambique, de.
Artigo lei, Artigo 2 (objecto da lei) a presente lei tem por objecto definir o quadro legal básico e uniforme do processo de realização, na república de moçambique, de.

Aplica-se ao disposto neste artigo, no que couber, a lei n o 10973, de 2 de dezembro de 2004, especialmente os seus arts 6 o a 18 (incluído. Artigo 1o objecto a presente lei define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cida-dãos estrangeiros do território. Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do artigo 88º da lei constitucional, a assembleia nacional aprova a seguinte: lei de bases do investimento privado. Lei das precedências do protocolo do estado português 2 secção ii precedências artigo 7º lista de precedências para efeitos protocolares, as altas entidades.

Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Sem prejuízo da regra estabelecida no nº 2 do artigo 2º deste decreto-lei, são aplicáveis aos casamentos. Artigo 10 da ldb em áudio e texto para você vê e ouvi ldb - lei de diretrizes e bases da educação nacional (animação) - duration: 1:15:18.

Artigo 1358a da lei nº 13465 de 11 de julho de 2017 art 1358a da lei 13465/17. Ainda os princípios subjacentes à lei geral do trabalho artigo 10º - sujeitos são sujeitos do contrato do trabalho e da relaçao jurídico-laboral o trabalhador. Partilha desequilibrada / evicção – lei nº 11441/2007 (partilhas e separações extrajudiciais) projeto de código civil: velho ou não (duas opiniões. Inteiro teor : 20161510004968 df 0000078-0920168070019 nas sanções do artigo 147, caput, do código penal, c/c o artigo 5º , da lei nº 11340 /2006, afastar.

A divisibilidade e a setorização do interesse e do direito difuso constante do artigo 16 da lei da ação civil pública autorizariam esse comportamento. Código de processo penal - art 1 a 100. As retribucións do persoal directivo constarán dunha parte fixa, que virá determinada, nos termos establecidos polo artigo 143 desta lei. 4 - a bonificação da contagem de tempo prevista no artigo 3º da lei nº 9/2002, de 11 de fevereiro, aplica-se aos cônjuges sobrevivos.

1 - as entidades obrigadas recolhem, pelo menos, os elementos identificativos previstos no nº 1 do artigo 24º, relativamente aos beneficiários efetivos do cliente. 20150425 artigo julgar breves notas lei 30 2015 contra a corrupção euclides dâmaso simões - free download as pdf file (pdf), text file (txt) or read online for. No brasil, está expresso no artigo 3º da lei de introdução às normas do direito brasileiro (lindb), e em portugal está expresso no código civil. Usos do artigo significado restrito todo substantivo [nota 3] cujo significado é restringido, tanto pelo discurso, ou por algum adjetivo, exceto quando forem usados. Lei nacional x lei federal renata benedet 1 repartição de competências na constituição brasileira de 1988 um dos fundamentos essenciais para a existência de um.

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Melhor resposta: 1- artigo: as leis, códigos, decretos, resoluções e etc tem seu texto organizado em artigos, parágrafos, incisos e alineas os. Brazil lei n° 10406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil) bibliographic entries texts download. Período normal de trabalho (artigo 96º da lgt) 16 042 trabalho nocturno (artigo 98º da lgt) lei geral do trabalho em angola – guia practico 13.


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